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Ana Zan Mosca, Advogado
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Comentário · ontem
Renan, vale sim, porque ano passado o STJ decidiu que mesmo sem fins lucrativos, ou beneficentes todos teriam que pagar direitos autorais, por anos entendeu-se que quando sem fins lucrativos havia isenção de direitos autorais, porém ano passado o STJ decidiu o contrário, assim, atualmente sempre há que se pagar direitos autorais e também receber se for o caso.
Ana Zan Mosca, Advogado
Ana Zan Mosca
Comentário · há 7 dias
Bom Dia Eliane, na verdade os vídeos , fotos, músicas, textos para uso escolar com intuito de ensino podem ser usados,
Art. 46. Não constitui ofensa aos
direitos autorais: VI - a representação teatral e a execução musical, quando realizadas no recesso familiar ou, para fins exclusivamente didáticos, nos estabelecimentos de ensino, não havendo em qualquer caso intuito de lucro;
Porém, realmente alguns vídeos tem sido reclamados o uso em escolas, não vejo problema da reprodução para fim didático, tomando os devidos cuidados. Vários estabelecimentos de ensino tem usado tv a cabo ou netflix, e nesse caso eles deveriam pagar os direitos autorais.
Na verdade, todo vídeo do youtube a princípio ele é privado e sua reprodução seria desaconselhada, porém, em sala de aula, para ensino não vejo problema algum.
Se for fazer uma aula no youtube e usar esses vídeos e sua aula passar a ser remunerada, nesse caso seria proibido, porque você passaria a ter lucro.
Mas a reprodução para fins de ensino em sala de aula, tudo bem, nas aulas online entendo o mesmo princípio.
Somente se realmente for gravar uma aula e obter com isso lucro seu vídeo for remunerado e usar vídeos, músicas, fotos etc nesse caso precisa da autorização.
Abraços.
Ana Zan Mosca, Advogado
Ana Zan Mosca
Comentário · mês passado
Bom dia !!! Muito obrigada!! A Lei de Direitos Autorais diz que pequenos trechos não configura violação de direitos autorais, desde que devidamente identificado sempre. Então não haverá a violação, somente se atente que sejam pequenos mesmo, porque a lei não especifica o que seria o "pequeno", mas pode sim colocar. Espero ter esclarecido.Art. "46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:II - a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro;III - a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra;VIII - a reprodução, em quaisquer obras, de pequenos trechos de obras preexistentes, de qualquer natureza, ou de obra integral, quando de artes plásticas, sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da obra nova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida nem cause um prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores.

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