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19 de Abril de 2024

Notícias do Direito Autoral e PI

As últimas novidades da área.

Publicado por Ana Zan Mosca
há 5 anos

O que anda acontecendo na área de propriedade intelectual e direito autoral pelo mundo.


1- Nasa libera seu acervo de imagens, vídeos, áudios, totalmente de graça sem direitos autorais para download, trata-se de uma grande notícia não só para pesquisa e conhecimento mas para uso criativo, temos imagens, gifs, vídeos, áudios, enfim um acervo enorme.

Além desse projeto temos o Google culture e arts , o museu Guggenheim que liberou mais de 200 livros de artes para download grátis, , o MET são 400 mil imagens para baixar gratuitamente, e o MoMa que lançou imagens de todas as explorações que o museu teve desde 1999.

o site da Nasa é o https://images.nasa.gov/

2- A amazon irá promover em Paraty no rio de Janeiro dia do autor independente que será muito interessante a quem está para lançar, publicar aquele livro. Será dia 13 de julho.

3- Ozzy e Sharon Osbourne negam licença para que Donald Trump use sua música intitulada"Crazy Traim" em sua campanha política. O atual presidente e candidato usou no twitter em um clip zombando doas adversários.

E ainda pediram para que Trump procure dentre seus artistas apoiadores uma música para uso em sua campanha eleitoral.

Ou seja Trump não pode usar o trem louco do Ozzy.

4 -Empresa pode usar o nome de marca para água do município de onde vem.

Apesar de o INPI não ter concedido a marca São Lourença da Serra, pertencente a Redesco Mineração, pois disse se confundir com a marca de água São Lourença da Nestlé.

A terceira turma do TRF reconheceu o direito de uso da marca, porém quanto ao pedido de reconvenção houve divergência e não decisão unânime assim o julgamento está suspenso nesse ponto.

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