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19 de Abril de 2024

Novidades do Direito Autoral

O que há de novo no direito autoral música no Brasil?

Publicado por Ana Zan Mosca
há 5 anos

Ecad muda regras de arrecadação de tvs pagas por assinatura no Brasil e já está em vigor

Referente aos direitos autorais dos titulares que tiveram suas músicas exibidas em programação dessa tv´s, no que diz respeito a execução pública, o que eles chama de Grupo Alternativo, ou seja, as tvs por assinatura que exibem programação de tvs abertas.

Esse grupo passará ater sua audiência trimestral medida pelo Ibope e classificada como: baixa, média e alta.

Esse será um dos critérios usados pelo ECAD para determinar o quanto deverá ser pago de direitos autorais de exibição pública.

Então será assim:

10% da arrecadação total será destinada aos titulares de músicas exibidas em canais de baixa audiência;

30% da arrecadação total será destinada aos titulares de músicas exibidas em canais de média audiência;

60% da arrecadação total será destinada aos titulares de músicas exibidas em canais de alta audiência;

Em seu informativo ECAd ainda esclarece que usará o critério do peso à quantidade de emissoras que integram a rede.

Minha pergunta é: Devemos confiar no IBOPE?

-O mais novo meio de renda de músicos, e de renda de direitos autorais são as músicas de vídeo game

Só no Brasil os jogos geram 1,32 bilhões por ano, no mundo superaram a renda cinematográfica.

E, o mais importante, geram renda muito boa de direitos autorais, uma vez que são exibidas em canais digitais, playstation paga e é adimplente em direitos autorais.

Assim, temos um ótimo canal a ser explorado fazendo muito bem à indústria cinematográfica.

- E o Brasileiro gosta mesmo de música?

Sim pesquisas indicam que 80% da população brasileira ouve música

Os gêneros preferidos são pop, sertanejo e MPB, o funk tem seu público sim mas ainda fica em 20%.

Os serviços de streaming mais usados são : youtube premiun (49%), spotify (41%) e google play (35%).

Dizemos que, o streaming é sim o futuro da música e do mercado fonográfico, mas ainda tem muito que ser acertado quanto a arrecadação de direitos autorais como um todo.

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