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20 de Abril de 2024

Como a Disney conseguiu que até hoje o Mickey Mouse não caísse em domínio público.

Publicado por Ana Zan Mosca
há 5 anos

Mickey Mouse até hoje não caiu em domínio público, como?

O Mickey Mouse foi lançado em 1928 e estava em vigência nos Estados Unidos o copyright act 1909, ou seja o período de domínio público seria de 56 anos. Ou seja em 1984 os direitos autorais do Mickey expirariam.

Assim a Disney corporação em silêncio começou a pressionar o Congresso Americano e oito naos antes do Mickey virar domínio público a Lei foi reformulada se adequando ao modelo europeu de 75 anos para cair em domínio público, tornando o Mickey protegido até 2003.

Próximos a estas épocas também iriam expirar os direitos do Pluto, do Pateta e do Pato Donald, e a Disney e todo conglomerado que lucra muito com a marca se mobilizaram diante do Congresso Americano, que criaram a extensão do domínio público corporativo de 75 para 95 anos, assim o Mickey tem seus direitos garantidos até 2023, essa Extensão foi aprovada por unanimidade sem alarde e sem aviso público.

O Congresso Americano entende que os direitos autorais servem para resguardar não só o autor mas seus familiares e promover o progresso da ciência e das artes.

Será que o Mickey Mouse deveria ser livre? Interessantes discussão uma vez que entendo a Disney não precisa mais desses direitos para se sustentar, porém, entendendo a função do direito autoral que seria prover o sustento do criador e seus familiares não inibindo mas incentivando cada vez mais a criação seja um argumento válido.

Interessante essa luta da Disney, se pensarmos que muitos de seus principais longa metragens são baseados em obras de domínio público, como "Alice nos País das Maravilhas", "Aladim,"Frozem","O rei Leão".

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