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18 de Abril de 2024

A grande briga autoral que envolve a Banda RPM

Publicado por Ana Zan Mosca
há 5 anos

A grande batalha autoral que ocorre entre uma das maiores bandas de rock dos ano 80 a RPM.Envolve Marca e direitos autorais sobre obras musicais.

Em 1980 foi uma das maiores bandas do cenário musical brasileiro, sendo desfeita em 1989 devido a desentendimento dos integrantes.

Paulo Ricardo segue em carreira solo.

Porém, os outros três integrantes Luiz Schaivon, Fernando Deluqui e Paulo Pagni decidiram retomar a banda em 2017 quando se depararam que a marca RPM havia sido registrada em 2003 no INPI tendo como proprietário único da marca Paulo Ricardo.

Assim os três decidiram entrar na Justiça pois tinham acordo homologado e registrado que todos eram donos da marca.

Além de que Luiz Schiavon é coautor da maioria das músicas.

Ganharam em primeira instância, sendo que, foi proibido o uso da marca e também por tutela de urgência e também por serem coautores de várias músicas, estas não podem ser tocadas, executadas sem a devida autorização do dois autores, um só mesmo sendo co autor não pode tocar a música sem que o outro autorize expressamente.

O processo está em cumprimento de sentença, Paulo Ricardo alega que a banda foi criação dele e que os outros eram meros músicos participantes e que ainda tem 80% da autoria das músicas da banda.

Resultado atual não se executa em tv, filmes, séries, publicamente nenhuma das músicas da banda, não se toca em shows, pelos componentes da banda, e, mais não se autoriza as terceiros para inserção músicas da banda, infelizmente.

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