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30 de Outubro de 2020

Quais os direitos autorais de um DJ? Afinal "beat" é música?

Tão ou mais famosos que os artistas, o DJ há controvérsias diretas de direitos autorais.

Ana Zan Mosca, Advogado
Publicado por Ana Zan Mosca
mês passado

Hoje o DJ participa de tudo na música, ele está desde o estúdio até os shows, apresentações.

Isso quando o DJ não faz por si só o som todo.

O DJ geralmente é o criador do "beat" que acompanha as músicas hoje em dia.

Sim usar um beat de outro artista configura violação de direitos autorais.

Então como fica essa situação?

DJ é autor? DJ é produtor? DJ é arranjador?

Como disse, o DJ pode ser tudo isso, se o "beat" foi criado por ele, é autor se for novo, será o autor, se ele ajudou na produção em estúdio, pagou o estúdio junto com o intérprete é produtor fonográfico, porém, se ele auxiliou a parte técnica de estúdio, não criou, ele será somente produtor artístico e tem seim seus direitos resguardados também.

Muitos a maioria das gravadoras e produtoras, colocam o DJ como produtor artístico somente, quando ele cria o "beat", e acaba que o "beat" vai a autoria ao artista autor da letra.

Porém, deveria 50% para cada .

Mas "beat" é música? Que diferença faz? Somente música é protegida pela lei de direitos autorais? Sendo uma crianção original e exteriorizada será protegida.

E sim dá para tirar partitura de um beat, assim podemos registrar, cadastrar, enfim ser protegida pela lei de direitos autorais.

Há uma linha muito tênue entre o DJ criador do "beat", e o DJ produtor artístico, isso quando for fazer em estúdio deve ser bem especificado entre as partes. a fim de não se prejudicar nunca os direitos autorais.

Por fim, o DJ pode participar mas não ser nem o criador do "beat" e nem o produtor artístico, pois não faz o trabalhos todos de estúdio que pode ser feito por um terceiro.


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