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30 de Outubro de 2020

Sons da natureza incidem direitos autorais

Começar a semana relaxando e ouvindo sons tirados da natureza , mas e esses sons incidem direitos autorais!!!

Ana Zan Mosca, Advogado
Publicado por Ana Zan Mosca
há 2 meses

Ora, acordar ouvindo pássaros, o som do mar, o vento nas árvores, é gratificante além de nos elevar para um dia melhor.

Esses sons são de graça a natureza nos dá todos os dias e claro não temos que pagar para ouvir, sentir, curtir.

Mas e seu eu reproduzir esses sons? Passam a ter direitos autorais?

Veja, temos duas situações? Hoje diante da tecnologia em estúdio é possível tirar os sons em estúdio, chuva, pássaros, etc e fazer um trabalho.

Sobre esse trabalho incide direitos autorais sim, veja quem produz essa mistura de sons, passa a ser autor, fez em estúdio, também seria produtor fonográfico e artístico.

Assim a reprodução desse trabalho seria sim plausível de ser protegidos e reproduzir, alterar caberá ter autorização desse autor que fez esse trabalho, que também irá receber os direitos conexos como produtor fonográfico.

Agora, simplesmente gravar sons da natureza, ou da rua, enfim reproduzir sons incide direitos autorais?

Vou num parque e gravo o cantar dos pássaros? Sou autor do contar dos pássaros?

Não, ao meu entender quem simplesmente grava o som da natureza não incide direitos autorais, ele não é autor do som do pássaro, mas sim é produtor fonográfico, direitos conexos e veja, esses casos tem os mesmos direitos do autor.

Assim, esse trabalho quando exteriorizado ele tem direitos autorais conexos e reproduzir sem autorização esse trabalho feito por determinada pessoa poderia responder por lesão a direitos autorais conexos.

MAs quem gravou, não pode se colocar como autor do canto dos pássaros, do barulho da chuva, do som do vento, etc, terá somente direitos autorais conexos.

Esse tipo de som é usado muito em sons ambientes, e veja, é uma dos casos onde se paga maior valor de direitos autorais de execução pública, então muito importante saber essa diferença.

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Fica a dica: Ao invés de comprar um cd de sons da natureza e enriquecer gravadoras e aproveitadores, preserve a natureza e escute in loco e de graça o som dos pássaros e das cachoeiras, aproveite e sinta o perfume das flores e gosto das frutas do pomar. continuar lendo