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17 de Agosto de 2022

Impacto da tecnologia digital no Direito Autoral

Mesmo nessa época que estamos passando o digital continua crescendo.

Ana Zan Mosca, Advogado
Publicado por Ana Zan Mosca
há 2 anos

No cenário da música o Brasil exerce um importantíssimo papel no cenário mundial.

Sabemos o impacto que a música tem no cenário social, que é o principal, mas veja música é negócio.

O Brasil é um dos 10 maiores mercados de música do mundo, e líder na América Latina, de acordo com a IFPI (International Federation of ht Phonographic Industry).

Não se enganem a indústria digital continua crescendo na pandemia, e isso carregada pela música. Brasil é o terceiro maior mercado do spotify, perdendo somente para Estados Unidos e Reino Unido, e , veja a favor ou não o funk tem um papel importantíssimo nisso.

Hoje a indústria do funk brasileiro, está exportando música, e ão digo somente de famosíssimos, digo todos, o funk paulista cresce continuamente, mercado Europeu está procurando e pedindo funks brasileiros para trabalhar.

O canal tik tok tem em sua maioria o funk nacional.

A tecnologia digital fez com que a indústria fonográfica revivesse, estava numa situação péssima levada pela pirataria, com o digital ela cresceu. se reinventou.

E continua, hoje essa indústria está segurando e levando o mundo artístico e não só, o jornalísticos, o palestrante, os cursos online.

Assim, o direito autoral cresceu e vem crescendo muito.

A procura é enorme e muito importante.

Acho interessante algumas vezes alguns dizerem mas direito autoral para que? Se é tão indiferente porque grandes produtoras lutam tanto até enganando por vezes o autor, o titular, querendo por vezes, ludibriar e tornando tão insignificante que o titular acaba não entendendo a importância.

E sim, é muito importante, veja o Ecad distribuiu em 2019 quase 1 bilhões em direitos autorais de execução pública, desse valor ficam 12% ao ecad e 6% a sociedade, assim, somente em execução pública, veja o que movimentou em direito autora.

Spotify o gigante sofreu uma grande perda nos Estados Unidos com o programa de Lei da Modernização Musical (Music Modernation Act), estão tentando fazer com que as gigantes digitais passem a pagar mais aos compositores, que hoje recebem o mínimo mesmo.

Conselho de Direitos Autorais do país anunciou, em janeiro de 2018, que haveria um aumento de 44% nas taxas de royalty dos compositores. Mas o Spotify e outros serviços de streaming – exceto a Apple Music – apelaram oficialmente para o aumento de salário dos compositores no último mês, levando a alvoroço na comunidade da música.

Spotify nos faz entender que ele abriu uma chance, que ele veio ressuscitar um mercado que viveu nas trevas nos anos 2000.

Com isso abriu um leque de chances a todos artistas o que justifica suas baixas remunerações aos compositores.

“Vocês nos usaram e tentaram nos dividir, mas juntos, lutaremos pela coisa certa e deixamos aqui o nosso apelo”, esse trecho faz parte de uma carta assinada por diversos compositores norte americanos ao spotify, Shaw Mendes, Ross Golan, etc Likas Geller que gerencia direitos autorais de vários artistas e produtores encabeçou esse apelo dos compositores ao spotify.

“Obrigado por tudo que fizeram pelo negócio da música, mas agora é necessário corrigir as publicações e também os compositores”.

“Acho que pensam que, embora o programa Secret Genius tenha sido ótimo, eles não querem ter que pagar mais para todas as partes”, explicou Keller. “Tenha em mente que um compositor se beneficia com o Spotify. Nós somos uma espécie de motoristas e vitrine para aquilo que eles criaram. Logo, é uma posição conflitante. Eles foram responsáveis pelo renascimento da música gravada. Os anos 2000 foram a idade das trevas no mundo da música, então temos que agradecer de muitas maneiras – mas não recorram ao nosso salário”, acrescentou.

Eu, diante de tudo isso deixo uma simples pergunta, se o direito autoral é tão irrelevante, por que os gigantes relutam tanto em pagar corretamente aos compositores?

Ora, é uma parte da indústria extremamente lucrativa, mas essa parte pertence ao tituar, ao criador da música, da obra, porque sem ele não existiria spotify, youtube, etc.


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