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15 de Outubro de 2019

Youtube e seu content id para os grandes

Difícil essa situação de direitos autorais quando se trata de youtube, será que estamos próximos a mudanças?

Ana Zan Mosca, Advogado
Publicado por Ana Zan Mosca
mês passado

O escritório de direitos autorais americano anunciou várias palestras sobre as atitudes que o Parlamento Americano vem tomando contra esse protecionismo que a plataforma youtube tem com os grandes.

Para você proteger seus direitos autorais, existe no youtube o content ID, que é uma forma de reconhecimento e de reclamar os direitos sobre uma música de forma mais rápida, porém, ela somente é liberada para os "grandes", como produtoras cinematográficas, administradoras digitais, gravadoras, que de acordo com o youtube tem grandes quantidades de materiais originais na plataforma.

E todos os outro pequenos? a grande maioria, tem que preencher uma formulário, ou enviar um email com notificações, que de acordo com a plataforma, dará a chance de resposta em 30 dias e caso nãos e resolvam as partes, ela bloqueará aquele rendimento, ou seja, fica para um ou para outro, se nenhum resolver entre si fica para o youtube.

Então, muitos parlamentares americanos de diversos seguimentos decidiram se unir e exigir que o content ID se estenda eles chamam de uma forma bem interessante "democratização do content ID"

“Nos preocupa que os titulares de direitos autorais com catálogos pequenos não possam usar o software, tornando mais difícil ou impossível proteger efetivamente suas obras de infrações, o que, em última análise, impacta em suas vidas”, escreveram os congressistas numa carta aberta enviada ao diretor-executivo do Google, Sundar Pichai, que foi convidado por eles para uma rodada de conversações sobre o tema.

Muito importante para todos pequenos essa atitude do Congresso Americano, uma vez que ainda disse o youtube que somente irá levar em consideração reclamações quando o trecho que viola direitos autorais seja muito longo.

Como disse anteriormente a plataforma começa a ditar leis indo de encontro com as leis dos países, e o Congresso Americano passa a brecar essas atitudes.

A Alemanha e a Austria através de seus Ministérios Públicos pedem que as decisões aprovadas na diretiva de direitos autorais sejam e comecem a vigorar nesses países e não em dois anos até que todos os países da União Européia de adequem aos sistema.

Isso porque antes o youtube não se colocava como réu quando algum conteúdo colocado ferisse os direitos autorais de outra pessoa, ele se diz apenas plataforma.

Porém, com a diretiva, nesses países o youtube passa a ser réu sim e responsável por conteúdos que ferem os direitos autorais.

Essas decisões sendo tomadas apesar de ser na Europa tem forte impacto no Brasil, já que teríamos uma decisão continental de países assinantes de convenções internacionais.

Claro que das decisões cabem recurso, mas os passos em defesa de direitos autorais são ainda muito lentos porém estão sendo dados.

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