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15 de Outubro de 2019

Youtube cria regras próprias em direitos autorais?

Youtube vai criando normas dificultando o titular de direito autoral mesmo que vão de encontro com as normas vigentes do país

Ana Zan Mosca, Advogado
Publicado por Ana Zan Mosca
há 2 meses

Que os gigantes digitais mandam isso já sabíamos, mas agora parece cada vez mais escancarado e os titulares cada vez menos sendo ouvidos.

Entendemos o tamanha da plataforma e a visibilidade que tem , criando oportunidades incalculáveis a tantos seguimentos da economia gerla e não somente da indústria de artes e cultura.

Ano passado quando perdeu batalha importante diante da nova diretiva de direitos autorais Européia, parece que por trás a fim de driblar essa situação toma medidas onde cada vez mais o titular de um direito se torna incapaz de realizar ou receber o que lhe é justo.

Há um mês atrás anunciou que para notificar sobre algum problema autoral em vídeos o titular iria enviar a notificação, a outra parte teria trinta dias para responder.

E caso as partes não entrassem em acordo, o valor desses vídeos ficariam bloqueados, ou seja, nem um nem outro irão ganhar somente o próprio youtube.

Agora imagina o tamanho desse gigante e quantos bloqueios poderão ocorrer?

Aqui o único prejudicados erá o titular de direitos autorais.

Agora anunciou que vídeos , músicas que no máximo estejam inseridas em vídeos por cinco segundos não será uma violação autoral e esses minutos o valor não será mais creditado ao titular .

Realmente a Lei prevê isso mas em outros termos o uso de pouco tempo pode ser feito mesmo, desde que, não seja o objeto principal do vídeo ou da criação que for.

Lei 9160/98, artigo 46 , VIII

Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais :

VIII - a reprodução, em quaisquer obras, de pequenos trechos de obras preexistentes, de qualquer natureza, ou de obra integral, quando de artes plásticas, sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da obra nova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida nem cause um prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores.

Por exemplo cito aqui uma parte famosa de uma música "ai se eu te pego", se usada em qualquer vídeo seria sim o objeto principal dessa obra nova e segundo as regras do youtube pode ser usado em confronto com as regras brasileiras.

Ou seja, titulares novamente prejudicados pois teriam que resolver somente na justiça e levaria um tempo maior, enquanto isso o youtube vai se beneficiando.

Entenda o youtube não é um mal pagador, inclusive de acordo com ecad que divulgou lista das plataformas digitais e bons pagadores, o youtube consta nessa lista com um bom pagador.

Ao lado dele temos do grupo globo como globoplay, sbt, amazon, netflix, sabendo-se que em acordo está HBO go.

Porém estar adimplente não significa que os acordos estão corretos, significa somente que estão pagando conforme acordos feitos mas nem muitos titulares estão felizes.

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