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24 de Junho de 2021

Direito Autoral nas religiões.

Independe qual seja, independe inclusive que sejam sem fins lucrativos, as religiões devem respeitar o direito autoral.

Ana Zan Mosca, Advogado
Publicado por Ana Zan Mosca
há 2 meses

Começamos a falar que vivemos num país laico.

O direito autoral, como um conjunto de leis que visam a proteger os titulares, elencados na LDA, Lei 9610/98, como autores, compositores, escritores, coreógrafos, pintores, artistas em geral, criadores...

Assim, as religiões em todas suas formas não escapam de respeitar os direitos autorais.

Vamos sempre a primeira situação que os grupos religiosos usam, mas nossas festas, nossas casas religiosas são sem fins lucrativos, ora o STJ já decidiu que o autor não pode ser prejudicado mesmo que não tenha fins lucrativos, as festas religiosas, como quermesses, festas de outras religiões, tem que pagar execução pública. Assim deve recolher direitos autorais ao Ecad das músicas tocadas nessas festas.

Sobre e acontece muito nas religiões evangélicas, as músicas, hinos são criados por alguém e tocados nos seus atos religiosos. Essa música criada, não é domínio público, e, se o autor não permitiu o uso, a igreja não pode usar livremente.

Dia a LDA que cabe somente o autor decidir pelo uso de usa obra, veja, vale para qualquer religião, eu só disse que mais comum na igreja evangélica.

Portanto, a igreja, sem a autorização do autor não pode dispor da obra dele, não pode alterar, não poe usar, nem inserir em cds, ou distribuir digitalmente, salvo se, o autor original autorizou, e também o produtor se não for a igreja.

Digo a igreja, congregação como pessoa jurídica.

A religião católica, até por estar por mais tempo , os Padres compositores, cantores tem seus direitos autorais independentes da igreja, os direitos autorais que recebem são para eles.

E, as vezes por falta de conhecimento o autor entende que criou aquela música e toca na igreja ele não tem seus direitos mas mantém sim.

Entenda que o direito autoral somente tem o licenciamento ou cessão por escrito.

Então, se aquele autor, produtor, gravadora, intérpretes, não cederam a igreja aquela música por escrito a mesma não pode fazer uso indiscriminado.

Lembrando sempre que os direitos morais do autor são inalienáveis e irrenunciáveis, ou seja, ainda assim tem todos os direitos elencados na LDA, como manter seu nome sempre, não podendo alterar, ou mudar a obra sem que ele autor, autorize, mesmo que tenha assinado com uma editora, porque esta somente recebe os direitos patrimoniais mas não morais.

Referente a obras psicografadas usadas por religiões espíritas, já até fizemos um artigo sobre esse tema, uma vez que o autor quem redige não é autor, pois está escrevendo por alguém que já faleceu.

E, infelizmente a Lei não prevê que esses direitos autorais possa ir para seus familiares, herdeiros, pois entende que quem faleceu não tem direitos póstumos.

Geralmente, o medium recebe esses direitos e doa aos centros religiosos, a caridade, etc. Porém, não é obrigado, eu penso que ao lançar livros psicografados deve conversar com a família do autor que já faleceu, para não ter problemas jurídicos posteriores, pois como o medium irá receber esses direitos, pode inclusive passar aos familiares do autor por cessão.

As músicas cantadas na umbanda, candomblé, e as religiões a fim geralmente são muito antigas, e esses pontos são criados por entidades, e como já dissemos não podemos ter um autor, e nesse caso a LDA entende que quando o autor é desconhecido elas caem em domínio público.

Porém, as várias adaptações desses pontos não são os direitos pertencem aos seus adaptadores e devem ser respeitados.

E, nem todos músicas da umbanda nasceram em domínio público, como nas outras religiões há diversos autores, criando músicas novas e como explicado acima seus direitos devem sim ser respeitados de igual forma.

A bíblia, nas línguas aramaico, grego e hebraico são domínio público, então qualquer um pode publicar sua bíblia desde que faça sua versão desses originais citados.

Porém as várias adaptações da bíblia vai depender de caso a caso, do adaptador, da lei do país desse adaptador para serem usadas, pois aos adaptadores cabe o respeito aos direitos autorais.

Assim acredito esboçamos um pouco e sei que existem muitas interrogações, e interpretações, mas o básico seria o exposto.








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